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Novo cronograma do eSocial

Cronograma Oficial do eSocial de Novembro de 2017. No dia 29 de Novembro de 2017, o Comitê Gestor do eSocial publicou o novo cronograma de implantação para todas as empresas do país, de acordo com o volume de faturamento. Confira!

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O projeto eSocial é ambicioso e tem o objetivo de integrar os dados da Previdência Social, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho e Emprego. Apresenta um formato unificado para comunicar ao governo informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, entre outras.

O cronograma inicial que foi disponibilizado, subestimou a imensa quantidade de tabelas, informações e sistemas a modificar, o que gerou um impacto na sequência de mudanças de datas para acomodar as novas solicitações.

Mudando a forma como as informações são enviadas

O eSocial mudou a forma como os diversos órgãos recebem e processam as informações. De maneira simplificada, agora as aplicações de folha de pagamento, como a Prosoft – Folha de Pagamento, e contábeis, devem organizar o envio de informações de forma a permitir validações do governo. Isso exige que elas não só enviem os dados, mas que controlem quais dados serão enviados e validados respeitando uma ordem de transmissão.

Tabelas

O sistema é organizado em tabelas, que contém os diversos campos individuais, como dados do empregador, estabelecimentos, lotações, cargos, horários, dados de processos e os seguintes eventos:
• Eventos não periódicos contendo todas as movimentações dos trabalhadores
• Eventos periódicos, contendo as informações de Folha de pagamento, além dos eventos relacionados a Saúde e segurança do trabalhador que serão apresentados na última fase do eSocial.

Esse conjunto de informações compõe os 45 eventos do projeto eSocial.

Complexidade dos testes

O esforço para garantir que os sistemas tenham uma conexão correta com o eSocial são imensos. A partir da transmissão da carga inicial, deve existir a sincronia das informações entre o ambiente dos sistemas de folha de pagamento com o ambiente nacional eSocial.
São modificações profundas, que exigem testes rigorosos para garantir que não falta nada, e que tudo é transmitido corretamente.

Esses testes têm um impacto direto nas datas de implantação do eSocial, já que qualquer mudança de tabelas deve ser testada tanto localmente, quanto no ambiente de testes oficial.

Cronogramas

O eSocial é baseado em Layouts, que são uma combinação de tabelas e informações. Cada novo layout altera a maneira como os dados são organizados, validados e transmitidos.

Até o Layout 2.2, o projeto incluía um período de muitos meses de testes para as mudanças. Por isso, este layout publicado em Setembro de 2016, teve o ambiente de testes disponibilizado em 26 de Junho de 2017, com previsão de testes até Setembro de 2017.

Esse prazo, que permitia testes completos, foi reduzido drasticamente com a mudança na direção do projeto. Isso foi evidenciado com o layout 2.3, que foi publicado no final de Agosto de 2017, e teve o ambiente de testes disponibilizado em 10 de Outubro de 2017, por menos de dois meses.

Layout 2.4. e 2.4.01 – cronograma acelerado

O Layout 2.4 trouxe uma alteração. Com os meses de Setembro e Outubro para programação, foi disponibilizado para testes em 27 de Novembro de 2017.

A grande surpresa para o mercado foi a publicação em 17 de Novembro do Layout 2.4.01 com novas mudanças, dando apenas 10 dias para o desenvolvimento das aplicações.

O ambiente de testes já contempla a versão 2.4.01.

Cronograma Oficial de Novembro de 2017

No dia 29 de Novembro de 2017, o Comitê Gestor do eSocial publicou o novo cronograma de implantação para todas as empresas do país, que será implantado em cinco fases, a partir do primeiro semestre de 2018.

Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões

• Fase 1: Janeiro/18: Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
• Fase 2: Março/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos
• Fase 3: Maio/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
• Fase 4: Julho/18: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada
• Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

Etapa 2 – Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados)

• Fase 1: Julho/18: Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
• Fase 2: Set/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos
• Fase 3: Nov/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
• Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada
• Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

Etapa 3 – Entes Públicos

• Fase 1: Janeiro/19: Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas
• Fase 2: Março/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos
• Fase 3: Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
• Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência) e compensação cruzada
• Fase 5: Julho/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

Por Alizete Alves, Analista de Negócios | Wolters Kluwer, Unidade de Negócios Fiscal e Contábil no Brasil.

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